Propaganda eleitoral no rádio e TV termina amanhã

Propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2020 poderá ser transmitida somente até quinta-feira (12), segundo calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Eleitores vão às urnas em todo Brasil no domingo (15), para escolher prefeitos e vereadores.

Também termina amanhã a permissão para propaganda política por meio de reuniões políticas ou promoção de comícios que utilizem aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8 horas e às 24 horas. No entanto, há exceção para comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.

Quinta-feira (12) é o último dia para realização de debate no rádio e na TV, ‘admitida sua extensão até às 7 horas de 13 de novembro, ainda de acordo com o calendário eleitoral.

Até sábado (14), contando prazo iniciado amanhã, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em até 10 minutos diários em emissoras.

Encerra na quinta, ainda, o prazo para publicação no Diário da Justiça do edital que convoca representantes dos partidos, coligações, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização nas zonas eleitorais.

De acordo com a Justiça Eleitoral, amanhã o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais diferentes do local de funcionamento da junta eleitoral.