Projeto cria diretrizes para uso do botão do pânico por mulheres e idosos

O deputado Professor Rinaldo (Podemos) defendeu durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 54/2023, que cria diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva conhecido como botão de pânico por mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar.

O parlamentar ainda solicitou que os demais deputados que desejassem integrar a autoria da proposta, assinassem o projeto apresentado nesta quinta-feira. "Temos o deputado Antonio Vaz [Republicanos] como signatário dessa proposta, e quem mais quiser assinar com a gente, o espaço está aberto”, informou.

“Apresentei em 2013 um projeto semelhante, que foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis, mas posteriormente vetado pelo Executivo e arquivado. Levando em consideração o alto índice de violência doméstica entre as mulheres e também entre os idosos, esse projeto que apresento hoje já é lei no Paraná”, informou o deputado Professor Rinaldo.

"Fico muito triste que o Mato Grosso do Sul [MS], um estado tão rico, ocupa o ranking nacional em primeiro lugar no feminicídio. Aqui, a cada 100mil mulheres, três perdem a vida. O que leva um Estado tão rico como o nosso a ter essa realidade. Qual o trabalho sociológico que deve ser feito para fazer com que o nosso Estado deixe de liderar esse ranking e venhamos salvar vidas aqui”, concluiu Rinaldo.