Expediente no Poder Judiciário de MS será interrompido nesta sexta-feira

Em razão do jogo da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira, 9 de dezembro. 

As alterações e suspensões no horário do expediente do Poder Judiciário nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo de Futebol foram definidas pelo Provimento nº 590, publicado no Diário da Justiça de 31 de agosto.

Nos dias em que não houver expediente, bem como nos dias em que o expediente encerrar às 13 horas, a apreciação de “habeas corpus” e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, nos termos dos artigos 75, 76, 77 e 78 do Regimento Interno e do Provimento-CSM nº 306/2014.