Câmara Municipal de Campo Grande torna a construção civil atividade essencial
O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (16), no projeto de lei 9.835/20


A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira, 16 de Julho, o projeto de lei 9.835/20 que acrescenta a cadeia da construção civil como atividade essencial em Campo Grande (MS).
Um decreto do governo federal estabelece a construção civil como uma atividade essencial, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que cabe aos executivo regionais regularem está questão.
A iniciativa do projeto de leit é da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), que juntamente com toda a cadeia da construção civil, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Campo Grande (Sintracom) foi uma das entidades envolvidas.
Com a aprovação do projeto, a construção civil está liberada para trabalhar aos finais de semana durante a vigência do novo Decreto que estipulou medidas mais restritivas na Capital por conta da novo coronavírus. Entre as medidas, está o fechamento do comércio aos sábados e domingos até o final de julho.
De acordo com o presidente da Acomasul, Adão Castilho, afirma que as equipes de construção emprega cerca de 60 mil pessoas em Campo Grande. A aprovação deste projeto mantém empregos e renda. É claro que também traz mais responsabilidade para reforçarmos as medidas de segurança sanitária. Porém, até agora não tivemos nenhum caso de covid-19 nos canteiros de obras", finaliza.
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