Réu é condenado a 17 anos após matar vítima por dívida em apostas

O Tribunal do Júri condenou o réu, Douglas Mikael Teles de Souza Gabilani, de 31 anos, a 17 anos e seis meses de prisão, nesta quarta-feira (08), em Campo Grande.

Em sessão, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação por homicídio qualificado, a partir da tese apresentada pela Promotoria de Justiça, acolhida pelo Conselho de Sentença, com reconhecimento do crime cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2024, pelo condenado que golpeou várias vezes a vítima, uma mulher trans identificada como Maria Eduarda, na época com 34 anos, que foi morta de forma cruel e premeditadas. A motivação da violência foi uma cobrança de dívidas do jogo de apostas virtual conhecido popularmente como "Jogo do Tigrinho".

A decisão demonstra que a morte da vítima se deu devido a vingança pessoal, que caracteriza motivo torpe, sendo executado sem possibilidade de qualquer reação da vítima.

A sentença definitiva deverá ser cumprida em regime fechado, com reconhecimento da reincidência como agravante e da confissão como atenuante, mesmo com a mínima influência da conclusão das investigações. A pena fixada utiliza como base as circunstâncias judiciais desfavoráveis, como a intensidade do dolo, má conduta social e antecedentes criminais, como condenações por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Sendo o delito classificado como hediondo, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, em conformidade com o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o início da execução depois da decisão soberana do Tribunal do Júri. A indenização mínima aos familiares da vítima foi fixada em 10 mil reais.

Relembre o caso - O esfaqueamento da vítima aconteceu, no dia 23 de agosto de 2024, no Jardim das Meninas, em Campo Grande. Douglas foi localizado e preso, no dia 14 de setembro, em uma casa no Jardim Los Angeles, pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestro (GARRAS), em apoio ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima Maria Eduarda, por não ter retificação em seu documento pessoal, por ser uma mulher trans, teve o registro com o nome anterior. No momento do assassinato, a vítima estava acompanhada de amigos em uma casa e, com a chegada do então condenado, a briga começou e, em posse de uma faca, esfaqueou-a por diversas vezes nas costas.