Professor da UFMS acusado por estuprar aluna em 2016 é demitido

O professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, responsável pelo Instituto de Biociências (Inbio) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), foi demitido, nesta terça-feira (02), conforme Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, emitida em 1º de Setembro de 2025.

A partir dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, supervisionado pela Corregedoria da UFMS e com o parecer da Advocacia-Geral da União, a UFMS aplicou a pena de demissão ao docente, nos termos dos artigos 117, IX, c.c 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990, e Súmula nº 650 do STJ, de acordo com o entendimento obrigatório vinculante para toda a administração pública federal.

Entenda o caso - O professor do Instituto de Biociências foi condenado por violentar sexualmente uma aluna, no ano de 2016, em uma festa acadêmica, onde a jovem de 22 anos na época, havia sido estuprada.

Mesmo após a denúncia do caso à instituição, o docente continuou lecionando por nove anos até ser afastado, em Maio de 2025, depois da condenação em primeira instância de nove anos de prisão em regime semiaberto, além de pagar indenização à vítima de R$ 30 mil. Com a sentença, ele foi afastado por 60 dias, prazo renovado após nova portaria assinada pela reitoria.

Em Agosto, estudantes da UFMS realizaram protesto após condenação para que o docente fosse demitido.

O caso segue em segredo de Justiça. A vítima vem sendo acompanhada por profissionais da saúde mental após o estupro de vulnerável.