PMA apreende meia tonelada de pescados e autua 33 pessoas durante operação Piracema

O período de proteção da piracema encerra hoje, 28 de fevereiro, em todos os rios de Mato Grosso do Sul e a pesca estará liberada, com exceção dos rios onde permanentemente não é permitido nenhum tipo de pesca e, em alguns locais especialmente proibidos. Durante a operação, 33 pessoas foram autuadas e mais de 500 kg de pescados apreendidos. 

Operação Piracema 2022/2023

Nesta operação, o número relativo à quantidade de pessoas presas e autuadas foi 26,66% inferior à operação passada de 2021/2022. Foram 33 autuados e 45 na operação anterior.

Pescado apreendido

Nesta operação piracema, apesar de menor quantidade de autuados, apreendeu-se 305% a mais de pescado em relação à operação anterior de 2021/2022, porém, a operação anterior foi a que se apreendeu menos pescado em todas as operações piracema. Foram 511 kg, uma média baixa e 126 kg na operação anterior, porém, o número é inferior do que na operação anterior 2020-2021 (859 kg).

Multas aplicadas durante a operação  2022-2023

Foram aplicadas multas que chegaram a R $55.411,00 e na operação passada foram aplicadas multas de R $55.653,00. Os valores de multas são variáveis, conforme a quantidade de pescado apreendido, bem como a quantidade de autuados total e autuados por ocorrência, pois todos são multados conforme a quantidade de pescado apreendido em uma única ocorrência. Por exemplo: cinco pescadores com 10 kg de pescado todos são multados em no mínimo R$ 700,00 e ainda serão acrescentados R$ 20,00 por cada kg dos mesmos únicos 10 kg de pescado apreendidos, para cada pescador.

Petrechos apreendidos durante a operação  2022-2023

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se a redução significativa das redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA, até porque é o tipo de petrecho com maior poder de depredação de cardumes. Foram apreendidas 78 redes, e 167 na operação de 2021-2022.

Para se ter ideia do poder de degradação desses petrechos, nesta operação, em ocorrências, em que os Policiais retiraram de redes de pesca dos rios, mais de 50 kg mortos que foram doados para instituições filantrópicas e soltaram mais de 60 kg de pescado, que morreriam enroscados nos materiais ilegais. Entre outros petrechos ilegais, também houve uma pequena redução na quantidade de anzóis de galho. Foram retirados dos rios e apreendidos 676 nesta e 702 anzóis de galho na operação anterior. A quantidade de cordas de espinheis a redução foi mais significativa, sendo apenas 17, contra 37 na operação anterior (2021-2022), sendo que a média comum é de 15 anzóis armados em cada corda de espinhel.

A partir da abertura da pesca, a PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. 

Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade de cuidados extremos e vigilância de várias atitudes que são crimes com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema.

Como por exemplo, pescar com petrechos proibidos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, capturar e abater espécimes com pesca proibida, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predatória.

Abertura das pescas - Alerta aos pescadores

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, como já especificado, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão sair depois de pagar fiança, porém, se condenadas, poderão pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.