Operação combate fraude no consumo de energia elétrica em MS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul juntamente com a Energisa divulgaram na tarde desta quinta-feira (8) a Operação "Luminar" destinada ao combate de fraudes em medidores de energia em residências e estabelecimentos comerciais da cidade.

Durante as investigações, foram levantados 321 pontos com possíveis fraudes e dessas 114 já foram fiscalizados e, foram encaminhadas para delegacia. Diante disso, essas pessoas serão responsabilizadas criminalmente pelos crimes de prática ilegal de manipulação do sistema de medição, nos crimes de furto ou estelionato, conforme os artigos 155 e 171 do Código Penal brasileiro.

Até o momento, passaram por fiscalização 14 municípios em 16 ações sendo – Rio Verde (4 conduzidos), Bela Vista (4 conduzidos), Amambai (4 conduzidos), Corumbá (7 conduzidos), Costa Rica (7 conduzidos), Nova Alvorada do Sul (8 conduzidos), Ribas do Rio Pardo (5 conduzidos), Miranda (6 conduzidos), Ivinhema (7 conduzidos), Itaporã (5 conduzidos), Água Clara (4 conduzidos), Sidrolândia (7 conduzidos), Campo Grande (12 conduzidos) e Glória de Dourados (8 conduzidos), totalizando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão.

Sendo assim, com as ações de 2024, apresenta um número de ilegalidade  60% maior que todo o ano passado, conforme balanço apresentado pela Energisa. De janeiro a junho deste ano foram identificadas 4.236 irregularidades, sendo que em todo o ano de 2023 foram 6.949.

Segundo o delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, além dos aspectos criminais, essas fraudes representam um risco significativo à segurança devido às ligações clandestinas que podem provocar incêndios, explosões e até a morte de pessoas ou animais. “O foco da ação não é prejudicar famílias em vulnerabilidade social e sim coibir aqueles que pela ganância querem potencializar seus lucros, desviar recursos e que deixam de incrementar a arrecadação da concessionária, que tendo prejuízo acaba sendo obrigada a aumentar a conta de energia, impactando toda a população, além do Estado que deixa de arrecadar recursos, que poderiam ser utilizados para a saúde, a segurança ou em benefícios sociais”.

Vale destacar que no primeiro semestre de 2024, foram mais de R$ 28 milhões que deixaram de ser repassados aos cofres públicos, número, 27% maior que o mesmo período de 2023, quando o valor não repassado foi de pouco mais de R$ 22 milhões. De acordo com as informações levantadas, após as investigações e análise de dados, foram identificadas as discrepâncias nos registros de consumo, o que levou as equipes vistoriarem padrões de energia elétrica nos imóveis.

A Energisa explica que as fraudes sobrecarregam a rede elétrica, comprometendo a qualidade do serviço e aumentando a probabilidade de interrupções e oscilações no fornecimento de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o volume de fraudes no Brasil é alarmante, representando mais de 31,5 mil gigawatts, quantidade suficiente para abastecer grande parte do Estado.

Desta maneira, para detectar as fraudes, a Energisa tem investido em tecnologia com utilização de inteligência artificial, o que tem permitido uma atuação rigorosa e imediata nas unidades consumidoras que estão desviando energia. Em 2023 a média foi de 6.096 denúncias e apontamentos de suspeitas de ilegalidades. No primeiro semestre de 2024 a média foi de 8.686 denúncias e apontamentos, um número, 42% maior que todo o ano passado.

“O furto de energia coloca em risco a população em volta, causa danos na rede de energia e impacta na qualidade de fornecimento, além de elevar o custo da energia dos demais consumidores, portanto, através da inteligência artificial estamos com investigação em andamento nos 74 municípios a qual somos responsáveis pela distribuição e continuaremos a fiscalizar fortemente todos os comércios, indústrias e demais unidades consumidoras. Atuaremos com rigor máximo para disciplinar tanto quem faz, como quem se beneficia do furto de energia”, finalizou o coordenador comercial da Energisa MS, Jonas Ortiz.