Homem é preso suspeito de armazenar vídeos e fotos pornográficas de criança

A equipe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prenderam nesta quinta-feira, 30 de Março, um homem que armazenava fotos e vídeos de cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, baixados através de aplicativos de compartilhamento de arquivos na internet. A prisão ocorreu no bairro Mônaco, em Dourados (MS).

As investigações mostram que o Núcleo de Inteligência Policial (NIP) identificou o conteúdo, sendo assim, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandado de busca domiciliar, que foi deferido.

No momento do cumprimento do mandado, os policiais encontraram no aparelho celular do investigado e no seu notebook grande quantidade de fotos e vídeos desta natureza. Os investigadores verificaram também que o homem havia criado um perfil falso no aplicativo Messenger, através do qual interagia com crianças e adolescentes, trocando fotos retratando cenas de nudez.

Diante dos fatos, a autoridade policial decretou a prisão em flagrante do suspeito, indiciando-o pelo cometimento do crime previsto no art. 241- B (Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também foram reunidos elementos que demostram que ele praticou o crime previsto no art. 241-A do mesmo estatuto, já que ele disponibilizou material de pornografia infanto-juvenil para um usuário do aplicativo Telegram. Todavia, tal conduta foi praticada em dezembro de 2022, não estando em flagrância. Se caso for condenado, o suspeito pode receber pena de reclusão de até 10 anos, pelos dois crimes cometidos.