Homem arremessava ampolas com sangue para contaminar cachorros da vizinha

Um técnico de enfermagem, de 34 anos de idade, foi indiciado nesta segunda-feira, 12 de Setembro, por arremessar ampolas com sangue coletado de pacientes de um hospital público na residência da vizinha com a tentativa de contaminar os cachorros, em Campo Grande (MS).

Segundo as informações policiais, os envolvidos tiveram uma discussão no mês de agosto de 2020 e, que já dura mais de dois anos. O homem alega que os três cachorros da mulher fazem barulho excessivo. Desta forma, o suspeito no início começou a chutar a portão da vizinha tentando inibir os animais, mas logo evoluiu para condutas mais graves.

Sendo assim, decidiu começar a arremessar ampolas com sangue coletado de pacientes de um hospital público da Capital, contra os muros e dentro da garagem da vizinha, no que parecia ser uma tentativa de contaminar os animais ou envenená-los. Além disso, o suspeito arremessava garrafas, pedras e até sacos com fezes no telhado da vítima, chegando a quebrar mais de 13 telhas da mesma no período.

No início deste ano, o técnico de enfermagem foi desligado do hospital público em que trabalhava, mas continuou coletando sangue em laboratórios particulares nos quais trabalhava e usava na perseguição à vizinha.

Após algum tempo, a mulher instalou câmeras de segurança na frente de sua casa e no telhado e conseguiu filmar todas as condutas do suspeito, que aparece inúmeras vezes nas filmagens arremessando sangue contra a casa da primeira. As imagens deixaram claro também que o agressor também arremessava objetos no telhado com frequência praticamente diária, causando prejuízo à vítima e perseguindo-a em virtude da discordância.

O caso foi registrado na Quinta Delegacia de Polícia Civil (5°DP) e o delegado responsável, Felipe Alvarez Madeira acionou a perícia para analisar o sangue que ainda estava no portão da vítima durante o registro da ocorrência. Após a coleta, foi constatado que o sangue é de humano.

O homem foi indiciado pela prática de infração de medida sanitária preventiva majorada, peculato, maus-tratos de animais tentado, dano qualificado por motivo egoístico, perseguição majorada e violência psicológica contra a mulher. No total, as penas máximas dos crimes podem atingir mais de 24 anos de prisão.

Consequências – De acordo com a vítima, este ano teve de iniciar tratamento psicológico semanal em virtude da perseguição e seus efeitos em sua rotina. Por conta de sua peculiar situação de vulnerabilidade, o delegado Felipe encaminhou pedido de medidas protetivas para o poder judiciário, solicitando aplicação excepcional da Lei Maria da Penha ao caso, inclusive com tratamento psicológico gratuito para a vítima.

A 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, entretanto, entendeu incabível a aplicação e encaminhou o caso para ser analisado pelo juízo comum, frente ao pedido subsidiário de medidas cautelares diversas da prisão realizado pelo Delegado.

A aplicação da Lei Maria da Penha entre vizinhos ainda não se encontra pacificada, sendo aceita em algumas decisões judiciais no Brasil e refutada em outras, pois a lei não é clara quanto à possibilidade.  O tema já foi inclusive objeto de Projeto de Lei do Senado Federal, que visava incluir expressamente os vizinhos no âmbito de proteção da lei.