Briga por combustível com morte termina em condenado a 24 anos

O condenado, identificado como Irving Fernando Arrua, foi sentenciado, na última quarta-feira (19), a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado contra Siriú Gauto Ferreira, ocorrido em agosto de 2023, em Água Clara.

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da cidade aponta que o crime aconteceu após uma discussão sobre a falta de combustível no veículos em que estavam, sendo que Siriú morreu com golpes de faca.

O Conselho da Sentença reconheceu que a motivação do crime foi por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo esfaqueada quando já estava caída.

A promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta, durante o julgamento, solicitou a condenação nos termos do artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal.

A defesa tentou excluir as qualificadoras, pleiteando o reconhecimento do homicídio privilegiado, alegando violenta emoção após provocação da vítima, o que foi rejeitado pelos jurados.

Por unanimidade, o júri confirmou a materialidade e autoria do crime, negando absolvição e acolhendo as qualificadoras. O juiz Pedro Gonçalves Teixeira fixou a pena-base em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, devido a gravidade da conduta e circunstâncias do caso.

Com o interesse de recorrer da defesa, o magistrado recebeu com efeito suspensivo e devolutivo. Até que o recurso seja julgado, o condenado continuará preso preventivamente, de acordo com decisão fundamentada da manutenção da ordem pública.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segue com o caso, analisando o recurso da defesa. A sentença determinou ainda a destruição de bens apreendidos e a comunicação da condenação aos órgãos competentes, como a Justiça Eleitoral e o Instituto de Identificação.