Após assembleia, enfermeiros da Santa Casa decidem por greve a partir desta quarta-feira

Os profissionais da enfermagem da Santa Casa de Campo Grande paralisam parte das atividades a partir desta quarta-feira, 28 de setembro, por tempo indeterminado. A decisão foi definida nesta segunda-feira (26), após Assembleia com os funcionários do setor. Os profissionais reivindicam reajuste salarial e cobram aumento dos repasses do executivo municipal para o hospital.

Na sexta-feria, (22), o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems) notificou o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura Municipal de Campo Grande  e Câmara Municipal por ofício quanto à greve. No documento, foram destacados os motivos e ações que podem ocorrer durante a greve, conforme a Constituição Federal e  Lei 7.783/89.

A notificação enviada pelo Sindicato aborda, ainda, diversas tentativas de negociação. “[…] o movimento se manterá por tempo indeterminado até que haja consenso na pactuação do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Lembramos que várias foram as tentativas de consenso sem sucesso até o momento e a data base da categoria ocorreu no mês de maio”, ressalta trecho do documento.

Ainda, o documento destaca que os atendimentos de urgência, emergência e terapia intensivo serão priorizados durante o movimento paredista, bem como o funcionamento sob escala dos demais setores. Mesmo com a greve por tempo indeterminado, o quadro de enfermeiros atuará na Santa Casa com efetivo de 30% dos funcionários. 

Problema antigo - Segundo a categoria, a instabilidade na contratualização entre o município e a Santa Casa é um problema antigo, que já resultou em atrasos salariais e atualmente impede o aumento do salário. Há uma semana, em 20 de setembro, os profissionais da unidade marcharam até o Paço Municipal na tentativa de conversar com a prefeita Adriane Lopes. Na ocasião,  o presidente do Siems, Lázaro Santana explicou que a manifestação é por diversas pautas. 

“O acordo é anual. Todos os anos, no mês de março, [o sindicato] levanta pautas para a Santa Casa. Neste ano foi reajuste salarial [dos profissionais] e mais de 40 cláusulas entre econômicas e sociais”, explica. “Em março encaminhamos a pauta e tivemos duas reuniões até a presente data com a Santa Casa, onde a empresa apontou reajuste zero para os trabalhadores alegando que não tem contrato firmado ainda com a Prefeitura e nem contrato reajustado, que eles estavam buscando recursos para poder renegociar”, afirma Santana.

A Santa Casa tornou pública a crise com a Prefeitura em agosto, quando anunciou paralisação de procedimentos não-urgentes em decorrência de dificuldades financeiras. Na ocasião, o presidente do hospital, Heitor Rodrigues Freire informou que o valor do pagamento realizado pelo poder público é o mesmo desde 2019, aproximadamente R$ 23,8 milhões, e não é o suficiente para manter as despesas, que sofre impacto do aumento dos valores de medicamentos, principalmente após a pandemia da Covid-19.

Atualmente, o acordado entre o Hospital e a Prefeitura é de R$ 23,8 milhões por mês, porém, em 9 de agosto, o executivo municipal informou repasse de R$ 19 milhões de emergência para tentar amenizar a crise.

A renda da Santa Casa é composta por recursos federais (R$ 14,9 milhões), que representam 63% do valor repassado.  Aproximadamente R$ 5 milhões, (21% do convênio) é proveniente da Prefeitura e o Estado contribui com R$ 3,8 milhões (16%).

Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é  referência para os outros 78 municípios em especialidades, como traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em alta complexidade.

Greve no Hospital Universitário - A crise financeira também atingiu o Hospital Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS) e os profissionais da saúde declararam greve, também por tempo indeterminado, nesta segunda-feira, 26 de setembro. No caso da unidade, os funcionários estão sem reajuste salarial, previsto para ocorrer em março de todo ano, desde 2019. Os repasses são de responsabilidade do Governo Federal.

O secretário-geral do Sintsep (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso do Sul), Wesley Cássio Goully  afirma que as tratativas entre o Governo Federal e os funcionários do Hospital Universitário foram problemáticas em diversas vezes. “Essa negociação foi muito dura, muito pesada para gente, porque em alguns momentos o Governo ofereceu até absurdamente uma redução salarial através da diminuição da nossa insalubridade. Isso seria um valor extremamente impactante no salários dos trabalhadores da saúde do Hospital Universitário. A partir dessa falta de proposta, que fosse decente e justa com os trabalhadores, a gente decidiu entrar em greve por tempo indeterminado”, explicou.

Goully reforçou, ainda, que não existe um período previsto para o término da greve, e que a paralisação só deve chegar ao fim quando o Governo Federal oferecer uma proposta justa de reajuste salarial. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) organizou a paralisação de modo que o HUMAP-UFMS continuasse os atendimentos, mesmo que com quadro reduzido. O secretário-geral reforça que 60% da área assistencial e médica, bem como 50% da administrativa, seguem os cuidados com a população.