TJ promove webinário sobre direitos das crianças e adolescentes indígenas

No dia 23 de Abril, a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, realizará um webinário destinado a magistrados e servidores. A formação será das 14 horas às 16h30 e terá o tema “Infâncias Plurais: O papel do sistema de justiça na proteção das crianças e jovens indígenas – panorama internacional e regional ‘o caso dos Guarani e Kaiowá'”.

 

O webinário objetiva a capacitação dos participantes para a promoção da proteção integral e o respeito às especificidades culturais e sociais das crianças e adolescentes indígenas. Para isso, as palestras abordarão os direitos em bases nacional e internacional sobre o tema, os cuidados alternativos para crianças Guarani e Kaiowá afastadas da família, pensando no pluralismo jurídico, além de proporcionar reflexões sobre a importância da proteção desses direitos.

 

Estarão presentes como palestrantes o professor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB), Assis da Costa Oliveira, a juíza de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, e a antropóloga indígena Lúcia Pereira, da etnia Kaiowá e membro da Grande Assembleia das Mulheres Guarani Kaiowá.

 

A formação ocorrerá por meio da plataforma virtual Microsoft Teams e do canal da Ejud-MS no Youtube, com carga horária de duas horas e meia.

 

Para garantir que os participantes compreendam os principais procedimentos no tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de representação em processo de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o webinário promove uma experiência de aprendizagem dinâmica, interativa e objetiva, com espaço para perguntas no final.