TJ capacita profissionais para fortalecer proteção a crianças e adolescentes

Uma equipe de servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve em Ponta Porã, nos dias 11 e 12 de junho, realizando uma capacitação sobre escuta especializada e depoimento especial, no âmbito do projeto "Estrelas na Cabana". Voltada para profissionais da educação, saúde, assistência social e do Conselho Tutelar do município, a capacitação reuniu cerca de 140 participantes e teve como objetivo fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes na região.

 

Durante o treinamento, os participantes aprenderam mais sobre a Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, e foram apresentados à cartilha elaborada pelo TJMS, que traz como novidade a inclusão de elementos próprios da cultura indígena, como a utilização do idioma guarani-kaiowá, além do português, ampliando o alcance da iniciativa e garantindo que as crianças também tenham acesso à informação em sua língua materna. Clique aqui para acessar a cartilha.

 

A ação em Ponta Porã foi idealizada pela juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, que se dedicou a pesquisar o tema por dois anos no programa de mestrado e, durante esse processo, percebeu a necessidade de pensar em novas ações concretas que possam transformar a realidade da região. A dissertação da magistrada pode ser acessada neste link.

 

“O exercício das atribuições infantojuvenis na fronteira me causou tanta perplexidade, pelas gravosas violações aos direitos de crianças e adolescentes, que me levou a dedicar-me à pesquisa do tema durante dois anos no mestrado. Ao concluir a pesquisa, pude constatar que há uma violação sistêmica dos direitos infantojuvenis em nosso país, que apenas foi atualizada no recorte fronteiriço”, disse a juíza na abertura do evento.

 

Segundo a magistrada, ações como essa são muito importantes, pois qualificam a atuação dos profissionais que integram a rede protetiva, para que estejam atentos e possam identificar os sinais de risco a crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar. “A cartilha em Guarani é um instrumento inovador e fundamental num Estado que tem expressivas comunidades indígenas e faz fronteira com outros países, o que exige que o Judiciário atue com perspectiva e abordagem multiculturais”, ressalta Thielly.

 

“As infâncias (de crianças brancas, negras, indígenas, fronteiriças etc.) precisam ser protegidas. E a nossa atuação deve ser pautada por um viés preventivo, ou seja, antes que a violação ocorra”, complementa a magistrada.

 

Saiba mais – O projeto "Estrelas na Cabana" começou a ser implementado em Mato Grosso do Sul em 2021, chegando a diversas comarcas do Estado e capacitando educadores e profissionais da rede de proteção à infância. Durante esse percurso, surgiu a necessidade de expandir o alcance da iniciativa para crianças indígenas, respeitando sua cultura e identidade.

 

Conduzida pela CIJ, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção das crianças por meio da literatura e do audiovisual, abordando temas delicados, como a violência, de forma lúdica e acessível. O projeto resultou em uma obra literária, escrita pelas autoras Débora Amaro e Viviane Vaz, destinada a capacitar crianças e adolescentes a reconhecerem e identificarem sinais de abuso, a discutirem sobre violência sexual e a se sentirem encorajados a buscar ajuda caso se vejam em situações de risco.