Testes de produtos de limpeza em animais estão proibidos em MS
Antiga lei não comtemplava apenas cosméticos e perfumaria
Os testes de cosméticos em animais estão proibidos em Mato Grosso do Sul. A Lei Estadual 5.944/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 6 de Setembro.
Conforme o decreto, está proibido a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes.
A nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já proibia os experimentos, mas não incluía os produtos de limpeza no rol de itens. A norma considera produtos de limpeza como aqueles “destinados à remoção de sujidade, à desinfecção e à conservação de ambientes domésticos ou coletivos”.
(Com informações de Agência Alems)
Veja Também
Junho Prata leva cidadania e dignidade ao presídio com o maior número de idosos em MS
MS e ONU iniciam planejamento para receber mais de 130 países em debates da COP15 de 2026
Débitos da dívida ativa poderão ser renegociados com descontos de até 70%