Recesso forense teve quase o dobro de custódias neste ano

Nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul retomou suas atividades regulares. No entanto, ao longo do recesso forense, período que se estendeu de 20 de dezembro do ano passado a 6 deste mês, diversos serviços não foram interrompidos, entre eles, as audiências de custódia.

Deste modo, relatório do plantão das custódias de Campo Grande durante o recesso forense aponta que foram realizadas 147 audiências deste tipo, tendo 179 pessoas sido detidas em flagrante delito e ouvidas pela justiça para verificar a legalidade de sua prisão. Esse número é muito superior ao do recesso anterior, de dezembro de 2021 a janeiro de 2022, o qual registrou 92 pessoas presas. Um aumento aproximado, portanto, de 95% no número dos crimes cometidos na Capital.

Embora seja um crescimento vertiginoso de um ano para o outro, os números atuais são bastante similares aos do recesso de 2020/2021, quando foram detidas 174 pessoas e realizadas 154 audiências de custódia.

Neste ano, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, titular da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, ficou responsável pela presidência de todas as audiências de custódia do feriado forense. Além de ter conduzido as relacionadas a crimes cometidos em Campo Grande, a magistrada realizou também 21 audiências por meio de videoconferência, sendo uma da comarca de Bandeirantes, seis de Terenos, e sete de Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia, cada.

Ao contrário de outros anos, o crime de furto, que sempre ficou na segunda posição, apresentou o maior número de ocorrências, 33, representando cerca de 22% do montante total. Ele foi seguido de perto pelo antigo campeão de audiências, o crime de tráfico de drogas, com 31 flagrantes registrados. Logo após, aparecem os crimes de violência contra a mulher, que registraram 23 casos, número idêntico ao recesso anterior, sendo 9 de lesão corporal, 8 de descumprimento de medida protetiva, 4 de estupro, 1 de ameaça e 1 de importunação sexual.

Outras infrações penais também foram contabilizadas durante o plantão. Foram 20 receptações, 12 posses ou portes irregulares de arma de fogo, 12 direções alcoolizadas, nove roubos e três tentativas de homicídio. A polícia também fez apreensões em razão do cometimento dos delitos de abandono de incapaz, de dano e de uso de documento falso.

Saiba mais – As audiências de custódia foram implantadas no Tribunal de Justiça de MS por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetivando a apresentação de presos em flagrante a um juiz togado para que seja avaliada a legalidade do ato e a necessidade de manutenção da prisão. O magistrado também verifica a ocorrência de agressões físicas, psicológicas ou maus tratos por parte dos policiais no momento das prisões.

Na audiência de custódia, os presos em flagrante são apresentados ao juiz no menor prazo possível, a fim de que ele decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva até o julgamento. Dessa forma, para que não ocorra constrangimento ilegal, a audiência é realizada, inclusive, nos dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados) e durante o período de recesso forense.

Em Campo Grande, o custodiado chega ao prédio do Fórum antes das audiências, onde é alimentado e passa por assistente social e psicólogo, havendo também uma enfermeira à disposição. A pauta de audiências começa às 8h30.

É oportunizado ao preso uma entrevista antes da audiência com a Defensoria Pública ou o advogado particular. Durante a audiência, que tem também a presença de um promotor de justiça, o juiz decide pela conversão da prisão em flagrante em preventiva ou a substituição por uso de tornozeleira eletrônica, fiança, recolhimento noturno em casa, prisão domiciliar ou concessão de liberdade provisória. Há ainda a análise para os casos de adolescentes apreendidos, onde se decide pela sua internação ou desinternação, por exemplo.