Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório

Tramita no Senado o projeto de lei PL 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe a isenção dos atletas profissionais do estágio obrigatório previsto nos cursos de Educação Física. A proposta visa reconhecer a experiência prática acumulada ao longo das carreiras esportivas e oferecer maior flexibilidade para conciliar a vida acadêmica com a carreira atlética.

Alterações na Lei do Estágio
O projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) para permitir que atletas profissionais sejam dispensados da exigência de estágio curricular, conforme o projeto pedagógico do curso de Educação Física. Leila Barros justifica a medida afirmando que a rotina extenuante dos atletas, que inclui treinamentos, viagens e competições, torna a realização de estágios inviável para muitos, dificultando o acesso à formação superior sem comprometer o desempenho esportivo.

Argumentos da Senadora
A senadora ressalta que os atletas profissionais desenvolvem habilidades práticas diretamente relacionadas à Educação Física, como capacidades técnicas, táticas e físicas, durante suas carreiras. Com anos de experiência acumulada, ela considera que a exigência do estágio se torna redundante, pois a vivência prática adquirida em competições e treinamentos já garante uma formação sólida compatível com os requisitos acadêmicos.

Leila explica que atletas de alto rendimento vivenciam um ciclo contínuo de preparação, que inclui treinamentos supervisionados por profissionais qualificados, como treinadores e fisiologistas. Essa formação intensiva, segundo ela, não é replicada em estágios curriculares, o que reforça a necessidade de isentar os atletas dessa exigência.