Projeto de lei estabelece curso para desengasgar bebês durante pré-natal

Começou a tramitar nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 163/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o projeto, a manobra de Heimlich é um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas. Essa técnica, que consiste em apertar a traqueia da vítima abraçando-a por trás, é simples e eficaz para salvar vidas em casos de engasgo. 

O texto menciona que o pré-natal das gestantes realizado na rede de saúde pública e privada deverá conter, dentre os seus procedimentos, a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de desengasgo para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em bebês.

Participarão da orientação e treinamento os pais ou responsáveis legais do bebê. A capacitação será ministrada por profissionais da saúde com qualificação, conteúdo e carga horária mínima definida.

“A aprovação dessa proposta legislativa que torna obrigatória a divulgação da manobra de Heimlich nas unidades de saúde públicas e privadas de nosso estado, além da ministração de cursos para os pais ou responsáveis legais do bebê, que pode contribuir para reduzir o número de óbitos por asfixia acidental. Essa medida potencial pode salvar vidas e melhorar a saúde da população”, destacou o deputado Lucas de Lima.