Projeto de lei define a distonia como deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4521/24, que propõe reconhecer a distonia como deficiência. Caso aprovado, o texto garantirá às pessoas com a condição todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo acesso a tratamentos específicos, auxílios financeiros e adaptações no ambiente de trabalho.

A autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), destaca que a distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, o que pode comprometer significativamente a qualidade de vida dos pacientes. “Com a aprovação do projeto, as pessoas com distonia poderão contar com suporte mais amplo para enfrentar as limitações impostas pela condição”, afirma.

O que é distonia?

A condição se manifesta por posturas anormais e movimentos repetitivos no tronco, pescoço, face ou membros, semelhantes a tremores. Pode ser classificada em tipos como multifocal, hemidistonia e generalizada, e tem causas variadas, incluindo mutações genéticas, uso de medicamentos, intoxicações, traumatismo craniano e AVC.

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.