Projeto 'Caminho do Acordo' atende população indígena da Aldeia Jaguapiru

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 2 e 3 de julho, a partir das 9h, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Guateka - Marçal de Souza, em Dourados/MS. 

 

A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.  

 

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.  

 

O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata. 

 

Projeto Caminho do Acordo  

Data: 2 e 3 de julho  

Horário: 9h às 16h  

Local: Aldeia Jaguapiru - Dourados/MS