Programa Justiça Restaurativa Escolar poderá ser expandido em MS

O programa Justiça Restaurativa Escolar poderá ser expandido no Estado. A possibilidade foi discutida em reunião nesta semana  na sede do Tribunal de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Participaram representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e governo do Estado.

 

A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. Assim sendo, desenvolver as práticas restaurativas no ambiente escolar pode contribuir para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e ao fortalecimento de vínculos.

 

A parceria do Tribunal de Justiça com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal possibilita a atuação do programa nas escolas municipais e estaduais de Campo Grande desde 2012, com o objetivo de utilizar as práticas restaurativas como instrumento de transformação social.

 

Ao todo, 16 escolas estaduais estão sendo atendidas na capital pelo programa em 2024. E, neste momento seis municípios sinalizaram o interesse em implantar a Justiça Restaurativa Escolar.

 

No encontro, foi discutido a ampliação do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado para incluir o Ministério Público Estadual como parceiro da iniciativa e, com a união dos esforços destes órgãos públicos, fomentar a ampliação para diversas escolas públicas de MS.

 

Participaram da reunião a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de MS, Desa. Elizabete Anache, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior,  a procuradora de justiça, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira; o Secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher; do promotor de justiça da infância e juventude, Oscar de Almeida Bessa Filho; e da promotora de justiça, Ludmilla de Paula Castro Silva.