Produtores de caprinos e ovinos de MS têm um ano para regularizar rebanhos

Os produtores de caprinos e ovinos de Mato Grosso do Sul terão até o final de 2025 para regularizar seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A medida foi estabelecida pela Portaria Iagro MS Nº 3.743, publicada em 1º de novembro de 2024, e faz parte do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do Estado.

Com a nova portaria, os pecuaristas terão um período de anistia até 31 de dezembro de 2025, podendo regularizar seus rebanhos sem custos. O processo de atualização cadastral poderá ser feito durante três campanhas específicas: de 01 a 30 de novembro de 2024, de 01 a 31 de maio de 2025 e de 01 a 30 de novembro de 2025. Durante essas datas, os produtores poderão declarar a quantidade exata de animais, corrigindo eventuais discrepâncias nos rebanhos, sem serem penalizados.

Atualmente, o estado conta com 9.945 caprinos em 943 propriedades, além de 264.952 ovinos distribuídos em 10.092 propriedades. A medida visa atender a pedidos da cadeia produtiva, especialmente da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de MS, e também a uma necessidade identificada pela Iagro de atualizar os cadastros dos rebanhos de caprinos e ovinos, garantindo a sanidade dos animais e a segurança da produção.

Benefícios da Regularização

A regularização permitirá que os produtores mantenham seus rebanhos em conformidade com as exigências sanitárias estaduais e federais, evitando problemas de saúde pública e garantindo a qualidade da produção de carne e leite. Segundo o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a medida foi tomada após diálogos com a cadeia produtiva da ovinocultura e é uma resposta às demandas do setor.

"O objetivo foi atender aos pedidos dos produtores e da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura, por entendermos que há uma necessidade de atualização mais ampla dos rebanhos de caprinos e ovinos do estado", afirmou Ingold.

Como Regularizar o Rebanho

A regularização do saldo de caprinos e ovinos deverá ser feita por meio do Formulário de Declaração do Produtor de Saldo de Caprinos e Ovinos (FOR.DDSA. NPNSCO.003), disponível no site da Iagro (iagro.ms.gov.br). O formulário deve ser preenchido e assinado pelo produtor ou seu representante legal e entregue em uma Unidade Local da Iagro.

Importância para a Ovinocultura de MS

A medida é considerada essencial para garantir a sanidade do rebanho e fortalecer a ovinocultura em Mato Grosso do Sul, um estado com grande potencial nesse setor. A chefe do Núcleo do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos da Iagro, Suzana Ortega, destacou a importância da oportunidade de regularização sem custos para os produtores que ainda não atualizaram seus rebanhos. "Essa é uma última oportunidade para regularização sem ônus. Todos os produtores que tiverem informações desatualizadas devem aproveitar a anistia e corrigir suas declarações", enfatizou Ortega.