Prefeitura planeja a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Outubro

A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente irá se realizar de 5 a 7 de Outubro na Capital. O tema deste ano será sobre os direitos humanos dessas faixas etárias durante a pandemia da Covid-19.

Divulgação foi realizada na edição do Diário Oficial de Campo Grande desta terça-feira, 09 de Agosto. Discussões serão sobre a vulnerabilidade e ações para reparação e garantia da proteçaõ integral dos jovens e crianças.

O local ainda não foi definido, mas abertura está prevista para as 19h30 no dia 5 de Outubro. Objetivo do evento é ampliar a participação social e apoio institucional.

Conferências livres - Antes da X Conferência, a Prefeitura irá promover conferências luvres com crianças e adolescentes, abordando os temas que serão discutidos. Ação será realizada entre 1º e 20 de Setembro.

Os resultados serão encaminhados às comissões organizadoras da Conferência Municipal, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e da Conferência Estadual, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), até 10 dias após a realização, pois servirão como base para os debates.

Temas - A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como eixos temáticos a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia e enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da covid-19.

Além da ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico e a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da covid-19.