Prefeitura divulga calendário de matrículas para escolas e Ceims em 2026

A Prefeitura de Dourados publicou, na edição da última sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município, a resolução que define normas e orientações para o processo de matrícula de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims) e nas Escolas Municipais para o ano letivo de 2026. O procedimento será realizado pelo Sistema Informatizado de Matrículas, com o objetivo de democratizar o acesso à Rede Municipal de Ensino e tornar o processo mais ágil e acessível.

As pré-matrículas poderão ser feitas pelo portal da Prefeitura de Dourados, na aba Matrícula Digital  e também de forma presencial a partir de 5 de janeiro de 2026, no auditório da Prefeitura, na Rua Coronel Ponciano, 1700, das 7h às 16h. As unidades escolares também farão atendimento presencial, das 7h30 às 13h30.

O período de rematrícula segue o calendário escolar de 2025 e é destinado aos estudantes já matriculados na Rede, inclusive em casos de reprovação. A permanência na mesma unidade está garantida, salvo escolha dos responsáveis por mudança. Nos casos de necessidade de troca de turno por capacidade de atendimento, será adotado o critério de assiduidade, priorizando alunos com maior frequência.

A resolução também determina que as escolas e Ceims efetivem as rematrículas para o ano letivo de 2027 nos primeiros quinze dias de dezembro de 2026, conforme definido no calendário oficial. Cada unidade deverá publicar um Edital Interno de Rematrícula para orientar pais e responsáveis.

As instituições deverão informar à Central de Matrícula qualquer vaga disponível decorrente de transferência, desistência, falecimento, cancelamento ou remanejamento. Após o encerramento das rematrículas, também será obrigatório o envio do quadro com o número atualizado de turmas e estudantes. Caso não haja vagas, a situação deve ser comunicada formalmente. A distribuição das vagas obedecerá aos critérios do Edital de Matrículas.

PRÉ-MATRÍCULAS — Cronograma 2026

1º período
• Pré-matrícula: 5 a 16 de janeiro.
• 1ª designação: 19 de janeiro.
• Matrículas nas unidades: 20 a 23 de janeiro.

2º período
• Pré-matrícula: 20 a 23 de janeiro.
• 2ª designação: 26 de janeiro.
• Matrículas nas unidades: 27 a 30 de janeiro.

Os candidatos devem indicar as escolas ou Ceims de preferência e o ano que irão cursar. Para instituições conveniadas, as vagas serão liberadas apenas após a assinatura do Termo de Colaboração.

Critérios de Designação 
Para Ceims

Crianças em situação de abandono, risco social ou assistidas por portadores de doenças crônicas,

Famílias de menor renda, com comprovação;

Filhos de pais que trabalham;

Irmão matriculado na mesma unidade;

Filho de doador de sangue;

Para Escolas Municipais;

Criança ou adolescente vítima de violência doméstica ou familiar;

Irmão matriculado na mesma unidade;

Filho de doador de sangue.

Critérios de Idade — Ceims

Berçário I: 4 a 11 meses (ou 1 ano após 31/03),

Berçário II: 1 ano completo até 31/03;

Maternal I: 2 anos completos até 31/03;

Maternal II: 3 anos completos até 31/03;

Pré-Escolar I: 4 anos completos até 31/03;

Pré-Escolar II: 5 anos completos até 31/03.

Critérios de Idade — Escolas Municipais

Pré-Escolar I: 4 anos completos até 31/03,

Pré-Escolar II: 5 anos completos até 31/03;

1º ano: 6 anos completos até 31/03.