Prefeitos discutem instalação de Serventias Extrajudiciais em MS

Na última semana, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu 24 prefeitos, acompanhados pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), para discutir a instalação de Serventias Extrajudiciais em cidades que ainda não contam com serviços como Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Tabelionato de Protesto.

Durante a reunião, o corregedor-geral do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, reafirmou o compromisso do Tribunal em retomar os estudos sobre a viabilidade da proposta e assegurou que a Assomasul será envolvida nas próximas etapas.

Foi formada uma comissão para auxiliar o TJMS na coleta de dados técnicos necessários para o estudo de viabilidade. A comissão será composta pelo assessor jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes, o assessor do deputado estadual Londres Machado, Guilherme, e os prefeitos Ivan Xixi (Paraíso das Águas) e Cléber Dias (Vicentina).

Os prefeitos ressaltaram que a falta desses serviços tem gerado transtornos e custos adicionais aos cidadãos, que precisam se deslocar até as sedes das comarcas para realizar procedimentos essenciais, prejudicando principalmente aqueles de menor poder aquisitivo.