Poder Judiciário da Capital não terá expediente nos dias 13 e 14 de Junho

Por conta do feriado de Santo Antônio, padroeiro da capital, não haverá expediente no Poder Judiciário em Campo Grande no dia 13 de junho, quinta-feira. Conforme a Portaria nº 1.536, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro de 2023, o dia 14 de junho, sexta-feira, foi estabelecido como ponto facultativo.

 

Na sexta-feira também não haverá expediente em Batayporã, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos em razão de feriados instituídos pelos municípios em lei municipal.

 

Plantão- O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

 

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.