Geral

PMA multa assentada por degradar matas ciliares de córrego

|
Redação

Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização na região do Assentamento Campina e verificaram em um dos lotes, a degradação de área de mata ciliar do córrego Campina, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, a proprietária rural construiu o tanque de piscicultura, derrubando a vegetação de uma área de matas ciliares do córrego, que corta a propriedade, sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, a infratora, residente no Assentamento, foi autuada e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ela também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.

A infratora foi notificada a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

Veja Também

Governo e Google firmam pacto para impulsionar transformação digital e elevar eficiência pública em MS

Defensoria de MS assume presidência nacional de corregedores pela 1ª vez

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Seis formas de impulsionar empresas em 2026 com IA e novas tecnologias