PL quer facilitar acesso às vacinas para recém-nascidos

O Projeto de Lei 228/2022, que institui o “Programa Vacinação ao Nascer”, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta segunda-feira, 29 de Agosto. Proposta é para hospitais e maternidades públicos do Estado.

Objetivo é iniciar a vacinação no tempo correto, com oferta das primeiras os primeiros imunizantes do calendário vacinal brasileiro, além de aumentar os índices de vacinação do Mato Grosso do Sul.

Se aprovado o PL, deverão ser aplicadas as vacinas BCG e Hepatite B ainda com o recém-nascido no hospital ou maternidade. Além de assegurar que o bebê inicie a vacinação no tempo certo, o projeto visa aumentar os índices de vacinação no Estado.   

O projeto prevê que o mesmo procedimento seja adotado para qualquer outro imunizante que venha a ser acrescido pelo Ministério da Saúde em se tratando de vacinação ao nascer.

Depois de apresentado em sessão plenária, o projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerado constitucional, será votado nas comissões de mérito e no plenário.