Osmar Terra propõe que SUS disponibilize medicamentos para operados de cirurgia bariátrica
Deputado diz que tais suplementos já existem no SUS, mas não são oferecidos aos pacientes por “falta de previsão legal”
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) é o autor do Projeto de Lei 2863/22, o qual torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de cirurgia bariátrica medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório.
Segundo o texto, os medicamentos e suplementos nutricionais serão oferecidos de acordo com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados pelos gestores do SUS.
A proposta prevê que, até a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, os medicamentos e suplementos nutricionais constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) devam ser distribuídos aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico.
Conforme a fala de Osmar Terra, o SUS disponibiliza diversas formulações e suplementos nutricionais, desde sulfato ferroso, para tratamento da anemia por deficiência de ferro, até dietas altamente específicas para erros inatos do metabolismo, todos os quais são necessários para aqueles que enfrentam o pós-operatório da cirurgia bariátrica
"Muitos pacientes que realizaram a cirurgia bariátrica vão necessitar de reposição profilática ou terapêutica de diversos medicamentos e suplementos nutricionais, muitos dos quais de baixo custo e já disponíveis no SUS, mas que não são dispensados a eles apenas por falta de previsão legal”, afirmou o autor da proposta.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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