Oficinas temáticas orientam gestores para a elaboração de Planos Municipais

Em reunião realizada neste mês integrantes do Grupo de Trabalho sobre PMPI e Orçamento, do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, definiram o cronograma de trabalho das oficinas temáticas sobre a criação das Comissões Municipais e elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.

Eduardo Dionízio, diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS e responsável pela dimensão fiscalização do Programa, explicou: “essa é uma reunião de trabalho extremamente importante e que esse subgrupo está reunido para tratar dos encaminhamentos relacionados ao PMPI, como a constituição das comissões nos municípios até a elaboração do Plano”.

A desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; a defensora pública Débora Paulino, a chefe da Diretoria de Comunicação do TCE-MS, Alexsandra Oliveira; a responsável pela dimensão capacitação, Sandra Rose Rodrigues; e os auditores de controle externo Flávia Freitas e João Carlos Assumpção Filho também foram presenças confirmadas na reunião.

O coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, não esteve presente, mas por meio de uma mensagem de vídeo destacou a consolidação do trabalho que está sendo feito. “Estamos em uma fase muito importante, que vai deixar o legado que esperamos para Mato Grosso do Sul, que vai consolidar todo o trabalho que está sendo feito pelo Comitê ao longo desse ano de existência”.

As Oficinas Temáticas para Criação da Comissão Municipal da Primeira Infância/Decreto Municipal e para a Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância têm a finalidade de orientar os gestores públicos, na tomada de decisões frente aos desafios para implantar, implementar, avaliar e monitorar ações estratégicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, cultura, lazer e nutrição voltadas para a Primeira Infância.

A primeira oficina temática será realizada no próximo dia 27 de maio, das 9h às 11h, no formato EAD ao vivo com transmissão pela ferramenta Google Meet, tendo como público-alvo de secretários e técnicos de saúde, educação, assistência social e de planejamento, orçamento e finanças dos 79 municípios do Estado.

Débora Paulino, defensora pública, enfatiza que o trabalho agora será diretamente voltado aos municípios. “Vamos auxiliá-los na elaboração dos Planos através de outros encontros, que agora serão realizados on-line, para que possamos nos aproximar ainda mais dos municípios e que tenhamos, em exíguo tempo, a elaboração das Comissões e do PMPI”, ressalta.