Número de julgados em 2º grau ultrapassa distribuição em Outubro

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS acaba de divulgar os números de outubro em segundo grau de jurisdição e o número de processos julgados foi maior que a distribuição. Os números refletem a dedicação e o esforço de julgadores e servidores para entregar à população sul-mato-grossense uma prestação jurisdicional eficaz e eficiente.

Ressalte-se que, desde janeiro de 2021, a distribuição de 2º grau se mantém em dia, o que significa distribuir os processos recebidos no dia, tanto recursos como feitos originários, em razão do estudo automático da prevenção e distribuição feita pelo sistema SAJSG5, após a conferência do cadastro pelos servidores do setor de Distribuição.

De acordo com o relatório, foram distribuídos 7.760 processos, sendo 6.129 casos novos e 1.631 recursos internos. Os processos julgados, por sua vez, atingiram o número de 7.975 processos, dos quais 1.679 são decisões monocráticas e 6.296 foram julgados por colegiado, o que representa um percentual de julgamento de 102,77%.

Os julgadores de Câmaras e Seções ultrapassaram ainda o percentual da Meta 1 CNJ para o mês em questão, chegando a 105,99%%, e no acumulado do ano chegaram à marca de 102,82%. Importante lembrar que a Meta 1 prevê que o julgador deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos no ano corrente.

Dos 6.296 processos julgados pelo colegiado, 5.441 foram de forma virtual, enquanto 855 foram em sessões de julgamento presenciais. Para tanto, foram 21 sessões realizadas ao longo do mês, nas quais ocorreram um total de 84 pedidos de sustentação oral.