MPMS reforça combate à violência doméstica em Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados, participou nessa quinta-feira (12) da solenidade de encerramento do Curso de Especialização dos Agentes da Guarda Municipal que atuarão na recém-criada Patrulha Maria da Penha. Além da solenidade, o representante do MPMS também ministrou uma palestra no curso de capacitação, abordando o tema “Atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no combate à violência doméstica”.

Instituída pela Lei Municipal n. 5.335, de 4 de abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha visa proteger, prevenir, monitorar e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência.

Durante o evento, o Promotor de Justiça destacou a importância da iniciativa municipal, ressaltando que “em nível estadual já tínhamos o Promuse [Programa Mulher Segura], projeto capitaneado pela Polícia Militar e que tem trazido excelentes resultados no combate à violência doméstica. Agora, com a criação da Patrulha Maria da Penha, teremos um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres, oferecendo mais segurança, acolhimento e resposta rápida às vítimas de violência”, afirmou.

O evento contou com a presença de representantes do Executivo e Legislativo Municipal, da Guarda Municipal de Dourados, da 4ª Subseção da OAB/MS, da Polícia Civil, do 3º BPM e demais autoridades.