Diário Digital
 
Geral

Moradores seguem mobilizados para manter praça na Capital

Reunião entre residentes e representantes do poder público não resultou em ações conclusivas

|
Raiane Carneiro
AddThis Website Tools
Manifestação dos moradores que temem perder a praça (Foto: Luiz Alberto)

Um grupo de moradores se reuniu nesta segunda-feira (1º) com representantes da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários para discutir a situação da praça do bairro Jardim Costa Verde, em Campo Grande (MS), que foi destinada para construção de moradias populares, mas o impasse continua. Por isso, os residentes prometem novas ações para chamar a atenção do poder público para manter a área de lazer. 

O Diário Digital mostrou o impasse entre os moradores e o poder municipal. A área que era para ser uma praça no bairro teve sua destinação alterada pela prefeitura, o que levou o espaço a ser incluído como uma área para construção de moradia de casas populares. 

Sem uma definição sobre o caso, os moradores prometem novas mobilizações para chamar a atenção da Capital para a questão, como prometeu o engenheiro civil Marcos José Mendes Martins. A luta agora é para que um projeto de lei de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT) seja aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande já que o texto propõe a retirada da praça das áreas que vão receber moradia popular. “Vamos fazer de novo uma manifestação na Câmara [Municipal], vamos fazer um abaixo-assinado para que isso tenha peso na decisão dos vereadores”, destacou Marcos. 

Praça é área de lazer dos moradores do bairro (Foto: Luiz Alberto)

O caso - A praça do bairro Jardim Costa Verde está no centro de um embate. De um lado, a prefeitura de Campo Grande que destinou a praça para construção de habitação e do outro lado, os moradores questionam todo o processo realizado para esta destinação. Mais do que isso, a população local teme perder a área de lazer.

Projeto de Lei - A busca para manter a praça levou os moradores do bairro até a Câmara Municipal de Campo Grande. Em uma das idas, o grupo levou faixas para chamar a atenção para o pedido. Por conta do apelo, um projeto de lei foi formulado para revogar a doação da praça para a Agência Municipal de Habitação.

De autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), o texto do projeto nº 11.288/2024 propõe especificamente a revogação da área dos imóveis que constam na Lei nº 6.815, de 13 de abril de 2022, que determina quais áreas vão receber moradias populares. O projeto de lei da vereadora foi encaminhado no último dia 24 de março para análise na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Este é o início do tramite do texto que deve seguir depois para a Comissão de Constituição e Justiça no qual será finalmente votado pelos vereadores. Projeto d

Projeto de lei prevê retirada da praça das áreas para moradia  (Foto: Luiz Alberto)

O que diz o município - Até o momento, o posicionamento oficial da prefeitura foi feito por meio de nota. A Agência Municipal de Assuntos Fundiários (Emha) informou que foram estabelecidos critérios essenciais para orientar a seleção da área que receberá o empreendimento, "de modo a evitar a indicação de áreas distantes, sem acesso à infraestrutura e equipamentos urbanos".

O município informou ainda que além de garantir escolas, unidades de saúde, Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região, uma área está reservada para a construção de uma praça nas proximidades.

"A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários informa também que a proposta da empresa ENGEPAR Engenharia e Participações Ltda. foi classificada e selecionada para a construção das 128 unidades habitacionais no Loteamento Costa Verde. Cada unidade habitacional será disponibilizada pelo valor de R$ 175.000,00. Este projeto, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tem como objetivo atender às necessidades da Faixa 1 do programa, direcionada a famílias com renda de até R$ 2.640,00.", informa a nota.

Por fim, o município destaca que a "construção destas moradias, juntamente com outros empreendimentos habitacionais, reflete o compromisso do município em proporcionar habitação digna para as famílias de baixa renda". 

Confira a galeria de imagens:

Veja Também

Pátio tem plantão de vacinação neste sábado

Santa Casa viabiliza transplante de órgãos com doação realizada em Três Lagoas

Campanha para reforma de pronto socorro da Santa Casa arrecada R$ 426 mil

3ª Corrida dos Poderes: treinão reúne 1,8 mil pessoas em Corumbá