Diário Digital
 
Geral

Mensagem contra aborto poderá ser obrigatória em testes de gravidez

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

|
Gabriel Telê Santana
AddThis Website Tools
(Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele afirma que o objetivo é advertir pais e mães sobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez.

“Como representantes do povo brasileiro, é nosso dever empenhar todas as medidas possíveis para a proteção da vida, considerando tanto as crianças quanto as mães”, argumenta Paulo Fernando.

Proposta semelhante já tramitou na Câmara entre 2008 e 2011 (PL 3204/08), de autoria do então deputado Miguel Martini (MG). Como não foi apreciada à época, acabou arquivada.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja Também

Santa Casa viabiliza transplante de órgãos com doação realizada em Três Lagoas

Campanha para reforma de pronto socorro da Santa Casa arrecada R$ 426 mil

3ª Corrida dos Poderes: treinão reúne 1,8 mil pessoas em Corumbá

Justiça condena boate por permitir entrada de adolescentes em Sonora

AddThis Website Tools