Justiça suspende ação de atirador que matou dois após vitória de Lula
Decisão temporária atende pedido da defesa, que alega que Ruan Nilton tem transtorno mental
A Justiça determinou a suspensão temporária da ação penal contra o homem acusado de matar uma menina de 12 anos e um homem de 28 anos em Belo Horizonte logo após o resultado da eleição presidencial de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão liminar, da desembargadora Maria Luíza de Malic, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), atendeu um pedido da defesa de Ruan Nilton da Luz, que alegou insanidade mental do acusado. A magistrada determinou a medida até que o questionamento seja analisado.
De acordo com o Código de Processo Penal, "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal". Se por considerado inimputável, o réu pode ser transferido para um hospital psiquiátrico.
Em dezembro do ano passado, Nilton da Luz virou réu por homicídio qualificado por motivo torpe. Ele permanece preso. A defesa do acusado confirmou que a arma do atirador foi registrada por ele mesmo.
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