Justiça Itinerante atende população em Alcinópolis e Figueirão

Nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, a Carreta da Justiça estará em Alcinópolis e Figueirão, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população. A iniciativa faz parte do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que leva serviços essenciais a municípios sem comarca própria.

A população poderá resolver questões relacionadas a ações cíveis de menor complexidade, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, entre outros. Além disso, serão prestadas orientações jurídicas e realizadas audiências de conciliação, com atendimento por ordem de chegada e prioridade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

É necessário apresentar documentos pessoais e aqueles relacionados ao caso para o atendimento. Caso as partes entrem em acordo, a sentença ou o acordo homologado será entregue no mesmo dia; em casos contrários, o processo será encaminhado para o foro competente.

Para mais informações sobre documentos necessários e horários de atendimento, é possível acessar o site do TJMS na seção “Justiça Itinerante”