Juiz substituto em 2º grau é promovido a desembargador do TJMS

Membros do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul votaram concurso de promoção para o cargo de desembargador, critério merecimento, e o juiz substituto em 2º grau Fernando Paes de Campos foi promovido. Ele ocupará o lugar da Desa. Dileta Terezinha Souza Thomaz, que se aposentou em Outubro, ao completar 75 anos. A votação foi realizada nesta quarta-feira, dia 22.

 

Paranaense de Ponta Grossa, Fernando formou-se em Direito na Universidade São Francisco de Assis e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1994. Questionado sobre o que a comunidade jurídica e a sociedade de MS podem esperar do Des. Fernando Paes, o magistrado garantiu que trabalhará de portas abertas, concedendo acesso a todos os advogados que pretendem falar com ele. 

 

"Podem esperar alguém que vai se preocupar com cada processo; alguém que dará o melhor de si para distribuir justiça. Na verdade, podem esperar o que é esperado de todos os integrantes desta Corte", disse.

 

Promovido em dezembro de 1994 para o cargo de juiz de primeira entrância, Fernando foi judicar na comarca de Anaurilândia. Em novembro de 1997, uma nova promoção o levou para Cassilândia como juiz de segunda entrância. Foi removido para Aquidauana, em outubro de 2000, e promovido em novembro do ano seguinte para o cargo de juiz auxiliar na Capital, comarca de entrância especial, onde permaneceu até ser removido, em junho de 2023, para atuar como juiz substituto de 2º grau. 

 

Por conhecer a atuação da justiça em primeiro e segundo graus, o novo desembargador explicou que no primeiro grau o juiz tem contato mais direto com as partes, até mais que com os advogados. No entender de Fernando, o juiz sente mais o calor da demanda e isso é uma grande responsabilidade, porque a primeira decisão sempre será do juiz do primeiro grau. 

 

"É a ele que as partes recorrem, no calor da hora, com os ânimos ainda exaltados, em busca de solução imediata para o problema.  Essa é a responsabilidade do juiz: fazer o primeiro atendimento. A grande responsabilidade do julgador no segundo grau é que a decisão dele, pelo menos no que tange aos fatos e à análise das provas, dificilmente será alterada. Apenas as questões de direito podem ser levadas para os tribunais superiores, não o reexame da prova.  A decisão do colegiado e quanto às provas, aos fatos, irá prevalecer", explicou.

 

Depois de quase três décadas dedicadas à distribuição da justiça, o que sente um juiz que chega ao ápice da carreira e é promovido a desembargador? Depois de uma vida dedicada a atender que precisa do Poder Judiciário, que tipo de emoção passa no coração desse julgador?

 

Para Fernando, a magistratura é uma opção de vida e depende necessariamente de escolhas. Ele não entende que chegar ao cargo de desembargador é o ápice da carreira de um juiz. 

 

“O ápice é olhar para trás e perceber ter realizado o propósito de quando prestou o concurso. O cargo de desembargador é o mais alto da carreira, mas o objetivo do juiz não é apenas progredir de cargo em cargo. Na justiça estadual ingressamos na carreira como juiz substituto, passamos a juiz de primeira entrância e depois à juiz de segunda entrância, seguido pela entrância especial e finalmente desembargador. O que torna o juiz realizado é olhar para trás e perceber que cumpriu o que ele se propôs a fazer. O cargo de desembargador é o mais elevado da carreira, mas segue sendo apenas mais uma etapa na vida do juiz, na qual o sucesso também dependerá de sacrifícios e escolhas”, opinou.

 

Ao concluir sua fala, o agora Des. Fernando Paes compartilhou um conselho com que está iniciando na carreira da magistratura. “Persevere em seus objetivos, sua ética, porque haverá momentos em que aparentemente nada vai valer a pena. Os anos passam, as pessoas passam e, lá no final, a gente percebe que valeu a pena: se foi feito com o coração, com empenho e dedicação, valerá a pena. Persevere e se mantenha firme”. 

 

Figuraram na lista tríplice com Fernando Paes de Campos os juízes Alexandre Branco Pucci e Fábio Possik Salamene.