Judiciário encerra o ano com resultados expressivos de adoções

Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerra o ano de 2024 celebrando os resultados alcançados em suas ações no Estado. Com um trabalho incessante, e por muitas vezes silencioso, a Coordenadoria tem se destacado no apoio às Comarcas, entre outras atividades, no cuidado com a reintegração de crianças e adolescentes ao convívio familiar, quando possível, no favorecimento ao acolhimento familiar e na busca por adoções que proporcionem uma nova oportunidade de vida para muitos pequenos que aguardam um lar.

 

Neste ano de 2024, o Estado alcançou importantes resultados na área da infância e juventude. Foram concretizadas 97 adoções, refletindo avanços no sistema de adoção e na união de crianças com novas famílias. Além disso, 159 crianças estão com seus processos de adoção em fase de conclusão, o que reforça o esforço contínuo para dar celeridade a esses trâmites. Outro dado significativo é a reintegração familiar de 372 crianças, evidenciando o fortalecimento do trabalho socioassistencial e do acompanhamento das famílias de origem, em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Apesar da redução nos números em relação aos anos anteriores, o trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS tem se ampliado continuamente, com foco na melhoria da dinâmica de adoção no estado. Em 2023, por exemplo, foram realizadas 132 adoções e registradas 445 reintegrações familiares. Já em 2022, esses números foram de 118 adoções e 377 crianças ou adolescentes reintegrados às suas famílias de origem. Esses dados evidenciam o esforço consistente para fortalecer as políticas de proteção à infância e juventude, mesmo diante dos desafios enfrentados ao longo dos anos.

 

De acordo com a equipe da CIJ, nos últimos anos foi possível observar um aumento no número de reintegrações familiares bem-sucedidas, graças a um trabalho contínuo de acompanhamento e apoio às famílias. A juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância, Katy Braun, destaca que a reintegração não é apenas um ato jurídico, mas um processo de reconstrução de vínculos e fortalecimento das relações familiares, que visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para a criança ou adolescente.

 

“Os números revelam os esforços dos juízes da infância para garantir o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e refletem a capacidade do sistema de garantia de direitos de promover a proteção especial para aqueles que tiveram seus direitos ameaçados ou violados”, destaca a juíza.

 

“A CIJ atua na articulação dos órgãos responsáveis pela aplicação de medidas de proteção e pela capacitação de juízes, servidores e demais atores da rede de proteção para assegurar que o acolhimento de crianças e adolescentes seja breve e utilizado como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta”, completa a magistrada.

 

Desafios - Embora os avanços sejam significativos, a Coordenadoria ainda enfrenta desafios, principalmente no que diz respeito ao número de crianças mais velhas, que encontram mais dificuldades em ser adotadas. Por isso, a equipe da CIJ destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de adoções de crianças com mais de 7 anos e de adolescentes, cuja demanda por adoção é igualmente urgente.

 

Pensando nisso, o TJMS desenvolveu e mantém o programa ‘Aproximando Vidas’, que, a exemplo de outras iniciativas, busca dar visibilidade a essas crianças e adolescentes aptos para adoção que não encontram pretendentes compatíveis no SNA. Na página https://aproximandovidas.tjms.jus.br, o Tribunal disponibiliza um registro detalhado dos "aptos à adoção", e o documento fica acessível a todos, mesmo àqueles que ainda não estão habilitados para adotar.

 

A equipe da CIJ tem trabalhado para dar todo o suporte necessário para que os juízos da infância possam transformar a vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Estado. Para a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da CIJ, a união do Sistema Nacional de Adoção com as estratégias locais tem sido fundamental para que, cada vez mais, crianças e adolescentes possam ter o direito a uma vida digna, com amor, carinho e proteção, seja junto à sua família biológica, seja em um novo lar.

 

"A Coordenadoria da Infância e Juventude tem buscado ser um pilar de apoio aos juízes e juízas da Infância e Juventude em todo o estado, oferecendo suporte técnico, promovendo projetos estratégicos e fortalecendo ações que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes. O trabalho das equipes técnicas das Comarcas e a dedicação em implementar soluções inovadoras e necessárias refletem um esforço conjunto que reforça nosso compromisso de transformar vidas, garantindo um atendimento humanizado e a chance de um futuro digno e acolhedor para aqueles que mais precisam", explica a desembargadora.

 

A Administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, tem proporcionado o apoio necessário para que as ações e projetos voltados para a infância e juventude no estado sejam cada vez mais eficazes. Este apoio contínuo tem sido fundamental para o êxito das iniciativas, refletindo a importância do trabalho conjunto por uma sociedade mais justa e igualitária para todos.