Judiciário da Capital não terá expediente no dia 26 de Agosto

Em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, nesta sexta-feira, dia 26 de agosto, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Cijus) e na Secretaria do Tribunal de Justiça, conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.