Indígenas bradam contra o Marco Temporal em protesto na Capital

Indígenas de várias regiões do Estado se reuniram na Praça Ary Coelho, no Centro de Campo Grande (MS), na tarde desta terça-feira, 30 de Maio, em protesto contra o PL 490/07, que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras.

A mobilização é feita pelo Conselho Terena, APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações que trabalham com os povos originários. O PL tem previsão de ser votado na Câmara Federal nesta terça-feira. 

A notícia da votação da proposta gerou protestos ao longo do dia, como o fechamento de rodovias no Estado e em várias localidades do País.

O Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para os manifestantes,  a tese jurídica, se aprovada, representará um genocídio legislado. Eles classificam o PL 490/07 como um perigo para a humanidade. A coordenadora executiva da APIB, Val Eloy Terena, avalia que a aprovação da proposta é um retrocesso sem precedentes para os direitos dos povos indígenas.

“A principal atribuição do Ministério dos Povos Indígenas é a competência de demarcar os Territórios Indígenas. Retirar essa atribuição de nossa competência é um retrocesso de direitos, nossos territórios ficarão expostos, não há benefícios para nosso povo nessa decisão”, afirma.

A coordenadora da APIB ainda lembra que Mato Grosso do Sul é um estado que tem um grande histórico de violência contra os povos indígenas, principalmente com os Guaranis Kaiowá e que o marco temporal pode ser mais uma munição para que sofram ainda mais na conquista de seus direitos e terras.

“Essa aprovação fará com que o agronegócio avance ainda mais sobre nossas terras, este que já causa uma enorme destruição. Temos a segunda maior população indígena do país e isso não nos trará benefício nenhum. Tivemos deputados eleitos que estiveram em nossos territórios, agora temos que ter a certeza de que eles estarão do nosso lado e não contra nós. Essa mobilização é para dar o recado e dizer que estamos atentos à nossos direitos e prontos para lutar, tudo o que conquistamos até hoje foi assim, na base do nosso próprio movimento. O movimento indígena continua aqui, atento!”, destaca Val Eloy.

Câmara Federal - Na Câmara Federal, o representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, cobrou que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal. O julgamento está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.

“Pedimos a continuidade da votação do marco temporal no dia 7 de junho na pauta do Supremo e que ele não se acovarde para negociar a aprovação do PL 490/07. 

O assunto segue em discussão na Câmara em Brasília. Se aprovado pelos deputados federais,  o texto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, será enviado para a sanção presidencial. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias