Governo federal prepara relicitação de trecho da BR-163 em MS

O Governo Federal se organiza para relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada presencialmente e por videoconferência (formato híbrido) no dia 22 de Março.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.

Neste mês, o governador Eduardo Riedel visitou vários ministérios, entre eles o Ministério dos Transportes, onde também falou com os diretores da ANTT. O encontro contou com a participação da senadora Tereza Cristina, da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil).

Em dois dias de agendas no Distrito Federal, o governador Eduardo Riedel recebeu a garantia de quase R$ 1 bilhão em recursos para rodovias federais em Mato Grosso do Sul. Os recursos foram confirmados pelo ministro Renan Filho, do Ministério dos Transportes. O investimento federal será usado na infraestrutura logística das rodovias que cortam o Estado, especialmente as BRs 262, 267 e 163, além do acesso à Rota Bioceânica. Desse montante, R$ 425 milhões serão repassados já nos primeiros 100 dias do Governo Federal.

“Com a ANTT vamos avançar na discussão das concessões dessas rodovias. É importante atrair capital privado (...) dessa maneira, a gente garante a Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, a infraestrutura necessária para empresas que estão se instalando, com aumento de carga e principalmente a segurança das pessoas que transitam nessas rodovias”, afirmou Eduardo Riedel.

O período para conhecimento do projeto de concessão da Rota Pantanal e o envio de contribuições escritas pelos usuários tem início no dia 27 de fevereiro e vai até as 18h do dia 13 de abril (horário de Brasília). A tarifa básica de pedágio de pista simples está dimensionada no valor inicial de R$ 14,20 a cada 100 km aproximadamente.

História antiga - A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, tendo a cobrança de pedágio iniciada em 14 de setembro de 2015.

No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.

Durante a realização dos estudos de viabilidade e reuniões técnicas com a equipe do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, foi identificada a necessidade de dividir o lote inicialmente composto pelas rodovias BR-163/MS e BR-267/MS, com objetivo de viabilizar a concessão.

De acordo com a ANTT, o trecho da BR-267/MS deverá compor o lote rodoviário denominado “Rota Tuiuiú”, tornando os trechos mais atrativos aos investidores.

Serviço - A audiência pública será em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8) com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube (https://www.youtube.com/@canalANTT/featured), no dia 22 de março, a partir das 10 horas (fuso de Brasília).

(Com informações da assessoria do governo de MS)