Expedição Guató do TJMS leva justiça e cidadania a aldeia no Pantanal

“Sejam bem-vindos dentro da nossa comunidade. Eu quero agradecer, como cacique, pela primeira vez dessa ação dentro da nossa comunidade, para ajudar nossos indígenas, para fazer os documentos dos nossos parentes, dos nossos filhos, dos nossos netos, isso é importante. Que bom que vocês estão vindo aqui conhecer nossa realidade”. 

Foi assim que o cacique da Aldeia Uberaba, Osvaldo Corrêa da Costa, sintetizou o significado da Expedição Guató, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE).

Realizada no dia 24 de abril de 2024, na comunidade tradicional de etnia Guató, localizada cerca de 340 quilômetros da área urbana de Corumbá, a ação contou com a colaboração de diversas instituições parceiras. Foram oferecidos mais de 30 tipos diferentes de serviços aos indígenas. 

O presidente do CSJE, Des. Alexandre Bastos, enfatizou, durante a cerimônia de abertura dos trabalhos, a relevância da ação como marco da integração da comunidade no aparato estatal. 

“A oportunidade hoje quem proporciona são vocês, povo Guató, que recebe essa parcela do Estado que está representada hoje. E Estado no sentido amplo da palavra, sem importância das divisões que o homem branco faz, Estado sem importância das atribuições e esferas, se é federal, estadual ou municipal, não importa. Aqui hoje está o Estado, um pedaço dele, que veio aqui para poder reconhecer a importância e a origem de vocês, reconhecer a ancestralidade e a ocupação desse território muito antes de todos nós, e é por isso que esse território pertence a vocês”.

Ainda na cerimônia foi feita a apresentação pelas crianças da aldeia da canção tradicional Herera Magun, ensaiada pela professora indigenista Francisca Vasques Mendes, para recepcionar os convidados. Em seguida, um grupo de homens e anciões indígenas iniciaram a dança típica de força “Gokô arero Tito vogun oge com” (nossas vida são um rio, em tradução livre). Como forma de agradecimento pela ação, eles convidaram representantes da expedição para se juntar a eles na dança, entre eles o Des. Alexandre Bastos e o comandante do navio de transporte fluvial Paraguassu, capitão de corveta Jackson Melo da Silva.

“Nós da Marinha ficamos muito felizes de participar de projetos como esse. Uma das missões da Marinha é justamente essa, levar direitos, levar cidadania, auxílio, ajuda, saúde em todas as partes longe das nossas casas. Fico muito agradecido em participar, espero que hoje seja um dia repleto de felicidades para todos nós, tenho certeza de que os militares da Marinha do Brasil sairão daqui muito mais felizes, com o coração mais humano, não só o pessoal da Marinha, mas todos os participantes”, disse o capitão de corveta.

A Expedição Guató vem sendo preparada desde o início do ano. No dia 26 de março, durante o segundo Gabinete de Integração realizado pelo presidente Sérgio Martins em Corumbá, foi assinada a parceria com a Marinha do Brasil que viabilizou esta ação. 

O navio Paraguassu saiu no dia 22 de abril do Comando do 6º Distrito Naval em Ladário. Com 92 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, a embarcação subiu o Rio Paraguai por dois dias até abarrancar na região da Ponta do Morro. Por razões de profundidade, embarcações menores, entre elas uma do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) sob responsabilidade do comandante-geral do BPMA, tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva, terminaram o percurso e levaram os representantes das instituições até a Aldeia Uberaba para os atendimentos.

“É a primeira vez dessa ação dentro da comunidade, estou muito feliz, junto da minha comunidade, e recebendo de braços abertos todos vocês. Obrigado por todo esse movimento que vocês estão fazendo para dar apoio à comunidade”, disse o professor indigenista Luís Alvarenga.  

Ainda na cerimônia, as lideranças indígenas entregaram um presente para o Des. Alexandre Bastos e para o juiz diretor do Foro de Corumbá, Maurício Cléber Miglioranzi Santos.

O magistrado de Corumbá, inclusive, durante a ação, realizou o reconhecimento de união estável e conversão em casamento do cacique da aldeia com sua esposa Cândida Maria da Silva. O casal estava junto desde 2007.

Além dos diversos atendimentos, ao longo do dia foram distribuídos brinquedos, kits de higiene pessoal, absorventes e casacos.  “Eu sei que o evento já é um sucesso, espero que a gente corresponda um pouco da necessidade e da ansiedade que vocês têm. Muito obrigado a todos, muito obrigado à organização, que não vou nominar justamente para vocês entenderem que esse é um grupo de homens e mulheres que resolveram vir representar um pedaço do Estado, em especial o Poder Judiciário Estadual, já que é a primeira vez que o Judiciário Estadual coloca os pés nesse território”, ressaltou o Des. Alexandre Bastos. 

Os Guató - Considerado o povo do Pantanal por excelência, os Guató ocupavam praticamente toda a região sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem àquele Estado, ao Mato Grosso do Sul e à Bolívia.

Entre 1940 e 1950 iniciou-se de modo mais intenso a expulsão dos Guató de seus territórios tradicionais por fazendeiros de gado e comerciantes de peles. Foram poucas as famílias que permaneceram na ilha Ínsua, ao ponto dos Guató serem considerados extintos pelo órgão indigenista oficial na década de 1950 e, assim, excluídos de quaisquer políticas de assistência.