Estado deverá pagar cirurgia de feminização facial para mulher trans em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça que Helena, uma mulher trans de 56 anos, tenha acesso gratuito a uma cirurgia de feminização facial. A decisão, considerada um marco no estado, determina que o governo estadual cubra os custos do procedimento em uma clínica particular, já que ele não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Precedente judicial

O defensor público Nilton Marcelo de Camargo, titular da 4ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde, destaca a relevância do caso. “Essa decisão estabelece um precedente importante para questões de saúde mental e bem-estar de pessoas trans, que enfrentam sofrimento psíquico agravado pela falta de cobertura do SUS para esse tipo de cirurgia.”

Helena será submetida a procedimentos como redução da testa, diminuição do pomo de Adão, rinoplastia e encurtamento da distância entre o nariz e o lábio superior. Os resultados completos podem levar até dois anos, mas a paciente afirma que a conquista é “um sonho muito grande” e um passo importante para enfrentar a transfobia.

O caso judicial

Por não possuir condições financeiras para arcar com a cirurgia e sem plano de saúde, Helena procurou a Defensoria para buscar apoio jurídico. A liminar concedida pelo Judiciário determinou que a cirurgia seja realizada em até 60 dias úteis, iniciando o prazo a partir de 8 de novembro.

“Essa decisão não apenas assegura o direito à saúde, mas também reforça o direito cultural e identitário das pessoas trans, promovendo dignidade e inclusão social”, afirma o defensor público.

Impacto social

A feminização facial, embora ainda não esteja incluída no rol de procedimentos do SUS, é considerada essencial por especialistas para a saúde mental e a segurança de mulheres trans. Helena destaca que a cirurgia ajudará a reduzir a transfobia no cotidiano, contribuindo para sua felicidade e autoestima.