Entidade que promove inclusão social pode se tornar de utilidade pública

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 291/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras, com sede e foro no município de Campo Grande/MS. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O instituto é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 23 de março de 2020, com a missão de promover ações que impactem positivamente a sociedade em várias esferas, incluindo a educação, cultura, meio ambiente, e assistência social.

“O projeto tem o objetivo apresentar as ações e programas sociais desenvolvidos por nosso instituto, com a intenção de obter o reconhecimento como utilidade pública, visando ampliar o alcance e a efetividade das iniciativas de prestar assistência, sempre que necessário, tendo como prioridade o atendimento e o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social, a educação, e o fortalecimento de uma cultura solidária e sustentável”, justificou o deputado Lidio Lopes.

(Fonte: Assessoria de imprensa da ALEMS)