Diário Digital
 
Geral

“É um jogo de perde-perde”

|
Redação
AddThis Website Tools

Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com dirigentes do agronegócio, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) propôs uma solução negociada para as disputas judiciais entre indígenas e produtores rurais no país. Para a ministra, o ministério, os representantes do Poder Judiciário e as demais partes envolvidas precisam se sentar à mesa para pacificar a questão e resolver os problemas.

“Nós temos ações de produtores e de indígenas, há mais de 20 anos, acho que é um jogo de perde-perde”, disse Tereza Cristina. Na semana passada, ela visitou a reserva dos índios Paresis, em Mato Grosso, e sugeriu alteração na legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras.

Em resposta, Dias Toffoli disse que é preciso respeitar o direito das minorias “sem desmerecer o direito dos produtores rurais que, muitas vezes, nem são grandes proprietários de terras, mas pequenos produtores”. Toffoli disse também que, nas questões relativas ao registro fundiário, o Judiciário precisa trabalhar para “dar segurança à posse (das terras) e ao proprietário rural”. Ele lembrou também das questões que dizem respeito a quilombolas, a indígenas e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No evento, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, apresentou números que demonstram o avanço do agronegócio brasileiro nos últimos cinco anos. Entre os dados apresentados na reunião, Toffoli foi informado de que atualmente o agronegócio corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável por 42% das exportações brasileiras para 190 países. Na última atualização, do ano de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos aproximadamente 100 milhões de empregados acima dos 16 anos, 32,3% pertencem ao mercado de trabalho agropecuário.

João Martins falou do desafio de tornar mais acessível o domínio de novas tecnologias a grande parte dos produtores e de ter um Plano Safra bianual. “É importante a criação de um plano de safra não anual, mas bianual, para o produtor saber que, para o ano seguinte, quando ele plantar, a regra do jogo será a mesma”, disse o presidente da CNA.

 

Veja Também

Projeto Juliana Marins disciplina translado de brasileiros mortos no exterior

Servidores do Procon serão orientados sobre funcionamento do Juizado Especial

Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

MPMS apura desmatamentos ilegais em áreas da Mata Atlântica em Amambai

AddThis Website Tools