Dourados abre inscrições para food trucks e ambulantes no 'Natal Encantado'

A Prefeitura de Dourados, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, publicou na edição de terça-feira (11) do Diário Oficial do Município o Edital de Credenciamento para seleção de food trucks e ambulantes interessados em participar do “Natal Encantado Dourados”, que será realizado de 1º a 30 de dezembro de 2025, na Praça Antônio João.

“Estamos trabalhando para realizar uma grande festa natalina, e o prefeito Marçal Filho já determinou a união de esforços entre as diferentes secretarias municipais para que a população tenha o melhor Natal de todos os tempos”, destacou a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

O credenciamento de 60 participantes é parte essencial da organização para garantir harmonia e segurança durante o evento. Serão disponibilizadas 40 vagas para ambulantes e 20 para food trucks, com tamanho máximo de 5 metros de comprimento.

As inscrições ficam abertas até terça-feira (18) e devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante o preenchimento e envio da documentação exigida pelo link: https://forms.gle/G4rnjGafDuAMFDDG9.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que atuem nos ramos de alimentação e entretenimento, desde que estejam devidamente regularizadas quanto às exigências sanitárias e fiscais.

Documentação exigida

Cada interessado poderá se credenciar em apenas uma categoria (food truck ou ambulante), apresentando obrigatoriamente:

Cópia do RG e CPF (ou CNPJ e contrato social, no caso de pessoa jurídica);

Comprovante de residência atualizado;

Alvará de funcionamento ou licença sanitária (quando aplicável);

Certificado de manipulação de alimentos (quando aplicável).

Taxas e contrapartida

Os participantes credenciados deverão efetuar o pagamento de uma contrapartida administrativa, referente à utilização do espaço público e apoio logístico.

Food trucks: taxa de R$ 500,00, equivalente a cerca de R$ 16 por dia;

Ambulantes: taxa de R$ 100,00, média de R$ 3,20 por dia.

O pagamento deverá ser realizado após a homologação do credenciamento e, se houver excesso de inscrições, após o sorteio. A taxa será recolhida por meio de guia municipal.

Sorteio e publicação dos resultados

Caso o número de inscritos exceda as vagas disponíveis, será realizado sorteio público no dia 20 de novembro, às 9h, no saguão de entrada do Teatro Municipal de Dourados.

As listas seguirão o seguinte cronograma:

19 de novembro: publicação da lista de inscritos;

20 de novembro: realização do sorteio (se necessário);

21 de novembro: divulgação da lista final dos selecionados;

24 e 25 de novembro: geração das guias de pagamento pela Secretaria Municipal de Fazenda;

26 e 27 de novembro: prazo para pagamento;

28 de novembro: envio do comprovante de pagamento via WhatsApp (67) 98193-0163 ou e-mail eventos.semc@dourados.ms.gov.br.

Normas de funcionamento

Os participantes deverão manter seus espaços limpos e organizados, cumprir as normas sanitárias e de segurança, atender nos horários definidos pela organização e utilizar apenas o espaço autorizado.

Será proibida a transferência da vaga a terceiros, sob pena de descredenciamento. Também será obrigatório o uso de uniforme adequado para manipulação e venda de alimentos, como toucas, luvas e aventais.

A comercialização de bebidas será restrita às marcas fornecidas pelos patrocinadores do evento. Os preços dos produtos deverão estar claramente expostos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio dos órgãos de vigilância sanitária e posturas municipais.