Deputado propõe programa sobre uso ético da Inteligência Artificial nas escolas

O deputado Lucas de Lima (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 254/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que cria o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas escolas do estado. O projeto está em tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O objetivo do programa é promover a educação sobre inteligência artificial (IA) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de Mato Grosso do Sul. Entre as diretrizes da proposta estão a introdução à IA, o desenvolvimento de habilidades em algoritmos e programas relacionados à tecnologia, além da abordagem dos princípios éticos e da responsabilidade no uso e desenvolvimento da IA.

De acordo com Lucas de Lima, o programa busca oferecer uma educação ampla e aprofundada, desde o entendimento básico sobre IA até a reflexão sobre questões éticas e de responsabilidade no uso da tecnologia. O parlamentar enfatizou que a aprovação do projeto é um avanço para a educação estadual, ao promover um ambiente de aprendizagem que valoriza a ética, a responsabilidade e a cidadania digital.