Defensoria repudia grito de guerra violento de novos soldados da PM

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Núcleos Institucionais Criminal (NUCRIM), de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e do Sistema Penitenciário (NUSPEN), divulgou uma nota de repúdio nesta quinta-feira (1º) contra o grito de guerra adotado por integrantes da nova turma do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de MS.

O conteúdo do grito, divulgado amplamente pela imprensa local, faz apologia explícita à violência e à tortura, com frases como “espancar até matar”, “arrancar a cabeça” e “bater até morrer”. Para a Defensoria, o discurso é “absolutamente incompatível com a missão constitucional da Polícia Militar”, que deve servir e proteger a sociedade com base na promoção da segurança cidadã.

Segundo informações, o grito de guerra foi entoado durante o curso da PM. Ao todo, 427 novos soldados participaram da cerimônia de formatura nesta semana. Eles passaram por 1.554 horas de formação, entre aulas teóricas e práticas.

Incitação à violência - Na nota, os núcleos afirmam que a incitação à violência como método de atuação policial fere os princípios do Estado Democrático de Direito e viola os direitos humanos garantidos pela Constituição Federal, especialmente o artigo 5º, que assegura a integridade física, moral e o devido processo legal a todos os cidadãos.

A Defensoria reforça seu papel institucional de promoção dos direitos humanos e defesa da população vulnerável, e destaca a gravidade de discursos que naturalizam a violência no exercício da segurança pública. “Um discurso que naturaliza a violência como instrumento legítimo de ação policial contribui diretamente para a perpetuação da cultura de abusos e violações”, pontua o texto.

A instituição também anunciou que cobrará providências das autoridades responsáveis, como o Comando da Polícia Militar e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, exigindo a apuração dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas para que a formação dos agentes seja orientada pelo respeito à dignidade humana, à legalidade e à paz social.