Defensoria conquista absolvição em caso de tentativa de feminicídio

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de um réu acusado de tentativa de feminicídio, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da comarca de Três Lagoas.

O caso teve repercussão não apenas pela gravidade da acusação, mas também pela composição do Conselho de Sentença, formado exclusivamente por mulheres.

Stephany Oliveira Giardini Fonseca, defensora pública responsável pelo caso, destacou que esse contexto poderia indicar maiores desafios para a defesa, considerando que a vítima era mulher. Contudo, a ausência de provas consistentes foi decisiva para o resultado.

“O réu estava sendo acusado sem qualquer prova concreta. Não havia elementos que confirmassem que o crime ocorreu como descrito pelo Ministério Público. Reforçamos que qualquer condenação precisa se pautar no devido processo legal e em provas robustas. Sem isso, o sistema judicial perde credibilidade”, afirmou.

A defesa sustentou a tese de negativa de autoria, argumento que prevaleceu entre os jurados. A votação resultou em 4 a 2 pela absolvição, evidenciando que a argumentação foi acolhida pela maioria.

Defesa com perspectiva de gênero

Durante o processo, a Defensoria ressaltou a importância de preservar a dignidade da vítima, evitando discursos machistas ou violentos. “Independentemente do crime em questão, defensoras e defensores devem atuar com perspectiva de gênero e cuidado para não perpetuar violências institucionais. Neste caso, essa postura foi mantida, demonstrando que a luta contra a violência contra a mulher pode caminhar junto com a defesa contra o encarceramento em massa e pela dignidade dos réus hipossuficientes”, disse a defensora Stephany.