Comitê Estadual conclui vistorias nas salas de depoimento especial em MS

O Comitê Estadual de Monitoramento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência concluiu, na última semana, a inspeção das salas de depoimento especial nas comarcas do interior de Mato Grosso do Sul. As vistorias, realizadas entre Junho e Agosto, abrangeram todas as comarcas do Estado, com a presença final do juiz Giuliano Máximo Martins, presidente do comitê, nas comarcas de Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Sete Quedas nos dias 28 e 29 de Agosto.

O comitê, vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), teve como objetivo avaliar as condições das salas de depoimento especial para garantir que estejam alinhadas com a metodologia do protocolo brasileiro de entrevista forense, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o juiz Giuliano Martins, as inspeções revelaram a necessidade de pequenas adequações em algumas comarcas, já acolhidas pelos responsáveis, e identificaram algumas questões mais complexas em outras. Essas observações serão incluídas em um relatório a ser apresentado ao presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que avaliará a viabilidade de adequações futuras.

Martins destacou a importância do trabalho, ressaltando que a iniciativa é inédita e visa padronizar as instalações em todo o Estado, garantindo que o TJMS esteja na vanguarda no tratamento de casos envolvendo crianças e adolescentes. A avaliação geral foi positiva, com problemas encontrados considerados mínimos, refletindo o cumprimento da legislação e do protocolo estabelecido.

O juiz também enfatizou o caráter pioneiro das vistorias, afirmando que não há registro de experiências semelhantes em outros tribunais. O objetivo é manter o TJMS sempre atualizado e eficaz no suporte à infância e juventude.

A servidora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Doemia Ceni, acompanhou o juiz durante as vistorias.